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Cartório tem dois registros de nascimento da mesma pessoa

Muitas vezes é difícil encontrar o registro de nascimento de um antepassado, mas mais difícil ainda é encontrar dois registros de nascimento da mesma pessoa. O fato ocorre no Cartório Civil de Lajeado - RS.


Durante minhas pesquisas particulares foi possível identificar que Alcidio Mallmann, nascido em 30 de Julho de 1905, em Lajeado, tem dois registros de nascimento feitos no Cartório de Registro Civil de Lajeado. Ele é filho de João Francisco Mallmann e de Georgina Gomes Villarinho.


O primeiro registro foi feito pelo pai, em 31 de Março de 1915, quando a criança - Alcidio Mallmann - já tinha dez anos de vida. O termo encontra-se no livro de nascimentos A30, folha 126v, reg. 147.


Já o segundo registro foi feito pelo próprio Alcidio Mallmann, em 30 de Maio de 1931, quando ele tinha 25 anos de idade. Este está registrado no livro de nascimentos A39, folha 93, termo 94.


Primeiro registro de Nascimento de Alcidio Mallmann 

feito em 31 de Março de 1915.


Segundo registro de Nascimento de Alcidio Mallmann 

feito em 30 de Maio de 1931.


O registro em duplicidade certamente acorreu quando Alcidio Mallmann compareceu ao cartório em 1931 para solicitar uma segunda via de sua certidão de nascimento e o registro de 1905 não foi localizado no livro correspondente. Isso pelo fato de o registro não estar na ordem cronológica, uma vez que seu nascimento foi registrado pelo pai somente em 1915. Na falta desse registro de nascimento que teria que estar no livro de 1905, devem ter optado em fazer um novo registro.


E a partir de agora?


Em contato com o cartório no dia 20.01.2020, o mesmo informou estar surpreso com dois registros de nascimento de uma mesma pessoa. Não souberam informar o que deve ser feito e que iriam enviar uma suscitação de dúvida para o juiz do Foro da Comarca para saber como lidar com a situação. O juiz deve decretar o cancelamento de um dos registros.



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